Síndicos devem enviar oficio às prefeituras pedindo a instalação de vagas para idosos e deficientes em frente aos prédios

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2012 e 2017, a população de idosos no País saltou de 25,4 milhões para mais de 30,2 milhões de pessoas. Um número que mostra a tendência do envelhecimento do Brasil nos últimos anos e que, de acordo com os especialistas, decorre, entre outros fatores, do aumento da expectativa de vida pela melhoria nas condições de saúde da população.

E é diante desse crescimento que os condomínios estão procurando se adaptar não só para atender aos idosos, mas também às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, clientela amparada pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal n.13.146/2015). Além das vagas de garagem instaladas nos estacionamentos internos, os síndicos estão solicitando às prefeituras vagas exclusivas em frente aos prédios para propiciar condições de acessibilidade aos moradores.

“Conseguimos com a Prefeitura de São José uma vaga para deficientes e uma para idosos, devidamente identificadas e sinalizadas”, aponta a síndica Jussara Lopes de Freitas. Responsável pelo Condomínio Residencial João Ludovino Vieira, em Campinas, ela diz que o prédio, de 104 apartamentos, fica próximo de uma igreja e, portanto, está sempre lotado de carros devido às missas promovidas pela paróquia. “Até o Samu tinha dificuldades de parar em frente ao condomínio”, acrescenta.

Diante do problema, já que o edifício abriga um grande número de idosos e um cadeirante, Jussara enviou ofício à prefeitura que, por sua vez, encaminhou um engenheiro para avaliar o local. Foi exigida a adaptação da calçada, com rampa, trabalho executado por um profissional contratado pelo condomínio. “O processo levou apenas dois meses”, avalia Jussara. Segundo ela, a iniciativa partiu dos próprios condôminos que presenciaram a experiência em outros prédios. “A partir daí, fui investigar e tivemos sucesso”, comemora.

A síndica Maria Teresa Caldas Gonçalves, responsável há oito anos pelo Condomínio Residencial Place Du Soleil, no bairro Kobrasol, em São José, também foi atendida pela prefeitura. “Tínhamos uma vaga para deficientes – há muitos anos – na frente do portão do condomínio. Como o estacionamento de um dos lados da via foi abolido, conseguimos novamente as vagas do outro lado da rua”, diz Maria Teresa.

Com 80 apartamentos e 260 moradores, o condomínio tem como proposta investir no acesso seguro de seus moradores. “Temos até uma cadeira de rodas disponível no prédio”, comenta a síndica. De acordo com Teresa, a vaga exclusiva para idosos é extremamente importante para o condomínio já que moram no local muitos idosos, sendo alguns, inclusive, com problemas de saúde.

“Só que a falta de respeito de motoristas acaba prejudicando os que realmente precisam. Mas, temos sorte de contar com a fiscalização da Guarda Municipal que, quase todos os dias, precisa multar os veículos. Até guincho já foi chamado”, aponta Teresa, que também está sempre de olho na ocupação irresponsável das vagas.

Como requerer a vaga

- Sobre o processo para a solicitação de vagas para deficientes e idosos, a Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Trânsito de São José informa que o síndico deve encaminhar requerimento por e-mail ou fazer uma solicitação na Ouvidoria do Município.

- Este requerimento deve conter o endereço, bem como a sugestão de localização das vagas. Após o recebimento, o setor de engenharia avaliará a necessidade/possibilidade da instalação das referidas vagas.

- A Secretaria de Segurança informa que não existe impedimento com relação às vias, mas é necessário fazer a análise de viabilidade para a colocação da vaga no local adequado.

Fonte: CondomínioSC