Nos últimos meses, os condomínios têm incorporado medidas de acordo com a situação da pandemia e a sua própria estrutura. Em geral, as regras estão sendo flexibilizadas gradualmente. Como há risco de contaminação, a presença de visitantes é acompanhada por uma série de recomendações em prol da saúde de todos.
Ela conta que os visitantes só podem entrar de máscara e há álcool em gel disponível na portaria. As normas de segurança foram comunicadas para todos os moradores por meio de circulares e também foram colocadas nas entradas do condomínio. “É importante porque a gente nunca sabe quem está infectado.”
“No condomínio tem que haver equilíbrio para tudo”, diz o advogado Alexandre Berthe. Ele explica que cada condomínio decide quais medidas irá adotar e recomenda que o protocolo sanitário seja aprovado em assembleia. Também é importante que o proprietário avise o visitante sobre os cuidados do condomínio e que o prédio tenha placas comunicando as regras adotadas. Além disso, festas e aglomerações devem ser evitadas.
Para o advogado João Paulo Rossi Paschoal, o momento é mais confortável do que no início da pandemia, com menos reclamações e conflitos, mas ainda pede cautela. “Nós tivemos uma curva de aprendizado desde março”, diz. Entre as medidas que passaram a fazer parte da rotina estão o uso de máscaras, intensificação da limpeza e equipamento de proteção individual para funcionários.
O advogado explica que o uso de áreas comuns que já foram reabertas mediante agendamento, como quadra e academia, costuma ser direcionado apenas a moradores. “A maioria está tomando cautelas e favorece condôminos, e não quem é de fora”, afirma Paschoal. Já áreas comuns que servem para reunir muitas pessoas, como salão de festas e churrasqueiras, continuam restritas na maior parte dos condomínios.
Segundo os advogados, caso o visitante infrinja alguma regra dentro do condomínio, a responsabilidade vai para a unidade, exceto em ações criminais.
